O que Não Pode Faltar em um Contrato de Desenvolvimento de Apps

Quando pensamos em criar um novo app, nos deparamos com três possíveis situações: a primeira é fazer tudo por conta própria. Se temos a capacidade e habilidade para criar programação, conteúdo e design sozinhos, não há nenhum problema em fazer um voo solo.

A segunda situação envolve a vinda de um sócio ou parceiro de trabalho para atuar na linha de frente do desenvolvimento ou execução. Através dessa opção geralmente fica entendido que as duas pessoas terão participações iguais ou pré-acordadas de outra maneira.

A terceira situação é construir um app com a ajuda de uma empresa terceirizada para prestar o serviço – comumente chamada de fábrica de software. É essa a saída que escolhe a empresa ou pessoa que não consegue fazer o app, propriamente dito, mas precisará dele para alavancar seus negócios.

Se o seu caso é o primeiro (voo solo), não precisa ler esse artigo. Mas se estamos falando do segundo cenário (sociedade) ou terceiro (terceirização), é melhor continuar a leitura.

Desenvolver um aplicativo é algo inovador, com ar de uma iniciativa bem jovial e, em alguns casos, até despretensiosa. Mas não é por isso que, na hora de realizar essa tarefa, devemos deixar os compromissos contratuais de lado.

Todo e qualquer processo de desenvolvimento de software deve encontrar respaldo em acordos por escrito que contemplem, detalhadamente, o escopo, as equipes envolvidas, a responsabilidade de cada membro do time e prazo de execução do projeto. Afinal, essa é uma tarefa que exige foco, especialização profissional e engajamento de todos os contratados.

Quando pensar em fazer um contrato para a construção de um aplicativo?

Essa é a pergunta mais fácil que você pode responder: você começa a pensar em fazer um contrato assim que vislumbra a possibilidade de ter um sócio ou contratar o serviço. Geralmente as empresas terceirizadas já tem um modelo, pois trabalham o tempo todo com software, mas se o seu caso for sociedade é bom procurar, também, o apoio jurídico de um advogado para elaborar o documento.

De qualquer forma, se você já chegou no estágio de saber que vai precisar de ajuda, mãos à obra. É hora de passar para a próxima etapa do processo.

O que não pode faltar em um contrato de desenvolvimento de apps

Anote aí as coisas que não podem faltar, de jeito nenhum, no seu contrato de prestação de serviços em software, seja você um potencial cliente ou uma empresa prestadora desse serviço:

1. Escopo detalhado do que será feito

Não estamos falando só de colocar “construção de aplicativo bancário para a startup X”: um contrato desse naipe deve ter a descrição completa do serviço, com todos os detalhes possíveis.

Pode listar no documento as funcionalidades todas, os objetivos do app, previsão de wireframe, explicação dos módulos do programa, os prazos, até como vocês projetam o design e as cores. Os prazos de cada etapa de desenvolvimento também devem estar contidos no contrato, incluindo as especialidades da equipe contratada.

Quanto mais detalhado for seu contrato, menor a chance de você ter futuros problemas com ele.

2. Propriedade intelectual

Essa é uma parte bem importante do desenvolvimento do app: quem é o dono do produto final?

Pela lei brasileira, é o contratante. Ninguém da equipe contratada pode querer partes do lucro ou dos créditos finais sem que isso tenha sido previamente acordado, uma vez que estão todos trabalhando na prestação de um serviço.

Preste bastante atenção nas cláusulas de propriedade intelectual se o que você vai fazer é uma sociedade, e não uma terceirização. Assim fica mais difícil que os sócios acabem brigando em algum momento pela autoria do programa e das ideias.

3. Previsão de material básico para modificações

Digamos que, no futuro, você queira mudar algo no seu aplicativo. A antiga equipe trabalhou em cima de um código fonte, que é, literalmente, a fonte de todo o programa, e ele é de propriedade do cliente.

Deixe claro em contrato quando é que essa entrega será feita, para que o código não fique retido apenas com a parte contratada.

4. Multas

Quanto mais o projeto estiver detalhado em contrato, menos problemas você pode ter com a quebra de expectativas sobre o que foi acordado ou não.

Se algum prazo estiver vencido ou se o produto entregue não estiver similar ao que o contrato afirmava, uma multa pode ser aplicada à parte contratante. Da mesma forma, se o cliente pedir modificações que não estavam previstas, mas que são essenciais à execução, ele também deve pagar a mais pelo serviço.

Deixar esses detalhes em contrato também é uma boa forma de resguardar seus direitos e exigi-los sempre que for necessário.

Se tiver mais alguma dúvida sobre contratos, ou como terceirizar esse serviço, fale com a gente. A X-Apps pode ajudar sua empresa a ganhar mercado através de iniciativas criativas e de qualidade.

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