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O que Não Pode Faltar em um Contrato de Desenvolvimento de Apps

Todo processo de desenvolvimento de software deve encontrar respaldo em acordos por escrito que contemplem, detalhadamente, o escopo, as equipes envolvidas, a responsabilidade de cada membro do time e prazo de execução do projeto. Afinal, essa é uma tarefa que exige foco, especialização profissional e engajamento de todos os contratados.
November 28, 2019

Anote aí os itens que não podem faltar em um contrato de serviços de software:

1. Escopo detalhado do que será feito

Não estamos falando só de colocar “construção de aplicativo bancário para a startup X”: um contrato nesse nível deve ter a descrição completa do serviço, com o melhor detalhamento possível.

O documento deve conter uma lista completa das funcionalidades, descrever os objetivos do app, a previsão de wireframe, explicar os módulos do programa, os prazos e como será criado e aprimorado o design e as cores. Os prazos de cada etapa de desenvolvimento também devem estar contemplados no contrato, bem como as especialidades da equipe contratada.

2. Propriedade intelectual

Essa é uma parte bem importante do desenvolvimento do app:

Quem é o dono do produto final?

Pela lei brasileira, é o contratante. Ninguém da equipe contratada pode almejar participação nos lucros ou créditos finais sem que isso tenha sido previamente acordado.

Muito importante também é observar as cláusulas de propriedade intelectual, evitando eventuais disputas pela autoria de ideias e tendo autonomia total e exclusiva sobre o código-fonte.

3. Previsão de material básico para modificações

Se no futuro houver interesse em promover alguma alteração no aplicativo, com a propriedade garantida do código-fonte pode-se prosseguir com o processo evolutivo sem qualquer impedimento.

4. Multas

Quanto melhor o detalhamento do projeto em contrato, menor a chance de problemas com quebra de expectativas sobre o que foi acordado. Multas podem ser previstas para contextos específicos de desalinhamento em relação ao estabelecido.

5. Escopo Negociável

Se, ao longo da execução dos trabalhos, houver necessidade de alguma modificação ou implementação não prevista de início e que seja essencial, é importante haver flexibilidade para negociar e aprovar em sintonia uma substituição ou um acréscimo na demanda.

A clareza desses detalhes no contrato é uma forma importante de resguardar os direitos e demandar o cumprimento caso seja necessário.

Se tiver mais alguma dúvida sobre contratos, ou como terceirizar esse serviço, fale com a gente. A X-Apps pode ajudar sua empresa a ganhar mercado com inovação e qualidade.

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